Postado em 14 de Maio de 2021 às 11h26 Teimosinha: pode buscar valores do devedor por 30 dias.
Veja também O Devedor e a Divulgação da Dívida23/03/21 Quando alguém fica devendo, estará sujeito a consequências como ser cobrado e ter sua dívida tornada pública. Isso acontece porque o sistema jurídico brasileiro não permite o enriquecimento sem causa e busca proteger o patrimônio de cada um, mediante regras que estabelecem o que pode e o que não pode ser feito, tanto pelo devedor como pelo...... Devedor não tem veículo registrado no nome, mas tem a posse, é possível penhorar?04/04/22 O entendimento adotado é que não se pode penhorar bem de terceiro alheio ao processo, ou ainda, que não é devedor no título judicial. Entretanto, através de recente decisão do Tribunal Regional do...... Estabilidade provisória da gestante e contratos por prazo determinado (experiência, aprendizagem) - Novo cenário jurisprudencial30/03/22 A gestante possui estabilidade provisória prevista no art. 10, II, “b” do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, gerando garantia de manutenção do emprego, salvo em caso de justa...... |
Rua Vitório Cella, 105 E - Centro |
advogado piccoliadvogados penhora teimosinha direito