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Propõe-se uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação prática da teoria da perda de uma chance, em decorrência da omissão ou demora no... Propõe-se uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação prática da teoria da perda de uma chance, em decorrência da omissão ou demora no... Ver mais

O mundo do trabalho sempre foi reflexo das mudanças e evoluções sociais, visando se adequar as novas e crescentes demandas atreladas a uma sociedade gradativamente mais... O mundo do trabalho sempre foi reflexo das mudanças e evoluções sociais, visando se adequar as novas e crescentes demandas atreladas a uma sociedade gradativamente mais... Ver mais

O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou com vetos, em 10 de junho de 2020, a Lei 14.010/2020, decorrente do Projeto de Lei 1.179/2020, que trata das relações jurídicas... O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou com vetos, em 10 de junho de 2020, a Lei 14.010/2020, decorrente do Projeto de Lei 1.179/2020, que trata das relações jurídicas... Ver mais

O pacto legal da sociedade brasileira tem como principal norma de regência a Constituição Federal de 1988, que no artigo primeiro estabelece a dignidade da pessoa humana e os... O pacto legal da sociedade brasileira tem como principal norma de regência a Constituição Federal de 1988, que no artigo primeiro estabelece a dignidade da pessoa humana e os... Ver mais

Inúmeras notícias foram publicadas com o tema do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que em sessão realizada por videoconferência no dia 29 de... Inúmeras notícias foram publicadas com o tema do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que em sessão realizada por videoconferência no dia 29 de... Ver mais

As relações comerciais entre empreendedores e consumidores tem grande relevância na economia. O Procon é um órgão de fiscalização do... As relações comerciais entre empreendedores e consumidores tem grande relevância na economia. O Procon é um órgão de fiscalização do... Ver mais

O ano de 2017 com certeza será muito lembrado. Notadamente um dos grandiosos motivos é a comemoração dos 100 anos da cidade de Chapecó, que muito tem a crescer e... O ano de 2017 com certeza será muito lembrado. Notadamente um dos grandiosos motivos é a comemoração dos 100 anos da cidade de Chapecó, que muito tem a crescer e... Ver mais