Postado em 11 de Abril às 10h35 Pacto Antenupcial (duplicado)Veja também![]() Comprei on line e quero desistir, é possível?17/02/21 O hábito de comprar pela internet é crescente, seja pelo período de pandemia, seja devido à comodidade, praticidade e até mesmo pela busca do preço menor. A facilidade pode fazer surgir ao consumidor o arrependimento, a exemplo da compra de algo desnecessário ou até receber produto em desacordo com a expectativa. Calma, não se desespere. O...... ![]() Estabilidade provisória da gestante e contratos por prazo determinado (experiência, aprendizagem) - Novo cenário jurisprudencial30/03/22 A gestante possui estabilidade provisória prevista no art. 10, II, “b” do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, gerando garantia de manutenção do emprego, salvo em caso de justa...... ![]() O Devedor e a Divulgação da Dívida23/03/21 Quando alguém fica devendo, estará sujeito a consequências como ser cobrado e ter sua dívida tornada pública. Isso acontece porque o sistema jurídico brasileiro não permite o enriquecimento sem causa e...... |